Bacharel em Direito

Beatriz Taranto

Pirassununga (SP)

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Beatriz Taranto

Artigo · há 6 anos

Divórcio Virtual

Divórcio Virtual

O Conselho Nacional de Justiça editou, em 26/05/2020 , o Provimento nº100/2020 , que regulamenta a prática dos atos notariais eletrônicos e cria o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos ( e-Notariado...

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Beatriz Taranto

Artigo · há 6 anos

Abandono Afetivo e Dano Moral

Abandono Afetivo e Dano Moral

Os pais possuem o dever legal e moral de cuidar de seus filhos, garantindo-lhes seu pleno desenvolvimento e dignidade. Ocorre, infelizmente, que alguns pais não cumprem com as suas responsabilidades...

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Beatriz Taranto

Artigo · há 6 anos

Dano Moral no Divórcio ou na União Estável

Dano Moral no Divórcio ou na União Estável

Introdução No Brasil existem duas causas de dissolução do casamento: a morte ou divórcio, conforme disciplina o artigo 1.571, § 1º do Código Civil, portanto, o divórcio é o meio voluntário de...

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Comentários

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Beatriz Taranto

Comentário · há 6 anos

Abandono Afetivo e Dano Moral

Beatriz Taranto · há 6 anos

Concordo com o seu posicionamento, Edu!

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico

Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico JONES FIGUEIRÊDO ALVES O pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar...

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Comentário · há 6 anos

Abandono Afetivo e Dano Moral

Beatriz Taranto · há 6 anos

O problema é metrificar abandono e aí fica na mão de um terceiro dizer se houve não abandono.

"Ah, mas o Juiz vai agir com razoabilidade e tal"
-> Já pensaram se a área criminal fosse tratada com tamanha subjetividade e esperando razoabilidade de um julgador?

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Artigo · há 6 anos

Alterações da Lei 14.010 referente a prisão do devedor de alimentos e a suspensão do prazo para abertura do inventário.

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.010 de 10/06/2020, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado ( RJET) no período da pandemia do...

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